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  • [SAJ Online] Como ajustar documentos com assinatura inválida no SAJ MP?
    9 de março de 2026 13:46
    Versão do sistema: 05.00.03-00
    Artigo publicado em: 20 de julho de 2021

    Para realizar o peticionamento, é necessário que a data do certificado utilizado para assinar digitalmente um documento não esteja vencida, caso contrário não será possível realizar o procedimento.

    Veja a seguir as etapas para ajustar documentos com assinatura inválida.

    Passo 1. Na tela inicial do sistema, clique no menu Cadastro e então selecione a Pasta Digital.

    correcao_do_erro_documento_com_assinatura_invalida_001.png

      Observação

    Você também pode acessar a Pasta Digital por meio da tecla de atalho F12.

    Passo 2. Na Pasta Digital, no campo número do MP (Nº MP), digite o número do processo em que você está trabalhando.

    correcao_do_erro_documento_com_assinatura_invalida_002.png

    Passo 3. Na seção Peças Liberadas, clique com o botão direito no documento que está acusando o aviso de documento com assinatura inválida e selecione a opção Propriedades.

    correcao_do_erro_documento_com_assinatura_invalida_003.png

    Passo 4. A tela Propriedades do Documento abre. Mesmo que a Assinatura digital esteja com o status válido, clique no botão Dados do Certificado.

    correcao_do_erro_documento_com_assinatura_invalida_004.png

    Passo 5. Observe no canto superior direito a data de Validade.

    correcao_do_erro_documento_com_assinatura_invalida_005.png

    Se a data estiver vencida, é necessário:

    • Imprimir o documento em PDF
    • Inseri-lo como nova peça na Pasta Digital (observe passo 7 deste artigo)
    • Assiná-lo (veja o passo 4 deste artigo)
    • E então peticioná-lo novamente (passos 3 e 4 deste artigo)
    Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos