Como alterar documentos de petição inicial e intermediaria com falha no TJ?
Versão do sistema: 24.03.03-00
Artigo publicado em: 08 de outubro de 2024
O SAJ possibilita alterar o documento elaborado no peticionamento com falha por parte dos usuários. Dessa maneira, o documento torna-se sem efeito e é possível editá-lo, corrigi-lo e realizar novamente o peticionamento. Assim, a base do Ministério Público mantem-se fidedigna à do Tribunal de Justiça e diminui-se a necessidade de intervenção por parte da sustentação ao corrigir falhas do peticionamento.
Acompanhe nesse artigo como realizar essa atividade.
Passo 1. Acesse o "Painel Judicial". Nas tarefas que apresentam falha no peticionamento (1), clique em "Corrigir" (2) da tarefa que desejar.
Passo 2. Na tela para elaboração de documentos do Editor, clique em "Alterar documento" (1) para realizar alterações no documento visualizado.
Passo 3. Na tela "Alterar documento", insira a "Justificativa" (1) do motivo da ação e clique no botão "Alterar documento" (2) para confirmar a ação.
Passo 4. Ao ser alterado, o documento torna-se automaticamente um "Documento sem efeito" (1) nos autos, e o Editor gera um novo expediente com o mesmo texto do documento tornado sem efeito.
Dica
No novo expediente, não ficarão disponíveis as ações de “Alterar documento” e “Excluir documento”.
Passo 5. Ao alterar o documento, o campo "Certificado Digital" (1) ficará disponível para seleção e realização do peticionamento com novo documento.
Dica
Caso o expediente seja fechado e aberto novamente, o conteúdo editado ficará salvo para retomar a edição. Ou seja, o novo documento ficará em edição até que seja realizado o peticionamento - para documentos do editor de textos do SAJ e Word, ficará disponível para o novo expediente a edição de conteúdo do documento, bem como de campos sugeridos e propriedades.
Atenção
- Só será considerado para alteração o documento principal (editor de textos do SAJ e Word). Não considera-se PDFs e os anexos.
- Na alteração do novo expediente não ficarão habilitados os menus "Modelos" e "Acervos".
Pronto! Agora você já sabe alterar documentos de petição inicial e intermediaria com falha no TJ. Aproveite esse conhecimento para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva no SAJ.
Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos