Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Ministérios Públicos, na versão: 26.02.03-00. Siga em frente e aproveite!
Atualizado em: 26 de maio de 2026
❗As documentações técnicas (ERS e ROI, por exemplo) são de acesso restrito aos grupos de gestores e administradores TI, previamente cadastrados no SAJ Ajuda.
Acompanhe as principais evoluções da versão:
Esta evolução implementa o suporte ao CNPJ Alfanumérico no SAJ Online, adequando o sistema à Instrução Normativa RFB nº 2119/2022 da Receita Federal, que determina que todas as empresas constituídas a partir de 6 de julho de 2026 receberão CNPJs no novo formato composto por letras e números. A adequação é transversal ao produto e abrange o cadastro de pessoas jurídicas, a vinculação de partes em processos judiciais e procedimentos extrajudiciais, o peticionamento eletrônico com integração aos tribunais, o Portal MP e a emissão de documentos extrajudiciais. O sistema passa a aceitar, validar e normalizar automaticamente o novo formato em todos esses pontos, convertendo entradas em letras minúsculas para maiúsculas, armazenando o identificador sem máscara e aplicando a máscara padrão na exibição ao usuário.
Para saber mais sobre esta novidade, acesse:
Esta evolução implementa o fluxo síncrono e visível para a assinatura digital no peticionamento em lote do SAJ Online, substituindo o modelo assíncrono anterior. A partir das tarefas classificadas como "Prontas" na pré-validação, o sistema executa sequencialmente a liberação dos autos, a assinatura digital e a conclusão do peticionamento, exibindo em tempo real o status de cada tarefa em tela. Em caso de falha, o usuário visualiza o erro imediatamente e pode reprocessar apenas a tarefa afetada, sem reiniciar o lote. O fluxo opera de forma integrada à assinatura com certificado digital em nuvem, dispensando plugins locais.
Para saber mais sobre esta novidade, acesse:
[SAJ Online] Como acompanhar a assinatura síncrona do peticionamento em lote?
Esta evolução tem por objetivo permitir que técnicos, assessores, assistentes e estagiários do MP convertam um procedimento ou cadastro extrajudicial ativo em processo judicial de 1º Grau diretamente pelo Painel Extrajudicial, reaproveitando os dados gerais, as partes, os documentos da Pasta Digital interna e os anexos já vinculados ao cadastro de origem. Com isso, a jornada de ponta a ponta dentro do ecossistema SAJ passa a ser viável.
Para saber mais sobre esta novidade, acesse:
ERS-UNJ-SAJ-MP.2026.0051- Conversão para processo judicial
Esta evolução introduz uma etapa de pré-validação no peticionamento em lote do SAJ Online. Antes do envio, o sistema classifica automaticamente cada tarefa do lote como pronta, pendente de preenchimento ou com erro de sistema, oferecendo ao usuário uma visão clara e imediata do estado do lote. As tarefas prontas podem ser peticionadas de imediato, enquanto as pendentes podem ser corrigidas e enviadas diretamente pela própria tela de pré-validação, sem necessidade de reiniciar a operação.
Para saber mais sobre esta novidade, acesse:
[SAJ Online] Como funciona a pré-validação de tarefas no peticionamento em lote?
[SAJ Online] Como peticionar as tarefas prontas identificadas na pré-validação?
Esta evolução tem por objetivo adicionar dois campos opcionais nos formulários — "Força Armada" e "Unidade Militar", onde a seleção de uma unidade a vincula automaticamente como parte do procedimento, com carga inicial via planilha institucional e manutenção pelo próprio MP através do cadastro de Pessoas Controladas.
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O sistema foi alterado para exibir apenas as informações estritamente necessárias à validação documental, removendo dados contextuais do processo da consulta pública e alinhando a página ao seu propósito exclusivo de confirmar autenticidade e integridade do documento.
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Esta evolução melhora o desempenho na visualização dos autos no SAJ Online, permitindo que documentos PDF sejam exibidos de forma progressiva: a primeira página aparece assim que os dados iniciais chegam, enquanto o restante continua carregando em segundo plano. Documentos novos são preparados no momento da importação e os já armazenados são tratados sob demanda no primeiro acesso ou por processamento em lote, sempre preservando integralmente o conteúdo original. O ganho é direto para promotores e servidores que consultam muitos documentos por dia, com impacto especialmente positivo em comarcas com rede mais limitada, sem qualquer mudança na interface ou no fluxo de trabalho. Consulte a documentação completa para conhecer os detalhes.
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A solução proposta é implementar compressão automática por página antes do envio, aplicável tanto ao Peticionamento Inicial Extrajudicial quanto ao Aditamento.
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