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Novidades da Versão | SAJ Ministérios Públicos [versão 26.02.03-00]Boletim Informativo - versão 26.02.03-00
Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Ministérios Públicos, na versão: 26.02.03-00. Siga em frente e aproveite!
Atualizado em: 26 de maio de 2026
❗As documentações técnicas (ERS e ROI, por exemplo) são de acesso restrito aos grupos de gestores e administradores TI, previamente cadastrados no SAJ Ajuda.
Acompanhe as principais evoluções da versão:
Evolução: Adequação do SAJ Online para CNPJ AlfanuméricoEsta evolução implementa o suporte ao CNPJ Alfanumérico no SAJ Online, adequando o sistema à Instrução Normativa RFB nº 2119/2022 da Receita Federal, que determina que todas as empresas constituídas a partir de 6 de julho de 2026 receberão CNPJs no novo formato composto por letras e números. A adequação é transversal ao produto e abrange o cadastro de pessoas jurídicas, a vinculação de partes em processos judiciais e procedimentos extrajudiciais, o peticionamento eletrônico com integração aos tribunais, o Portal MP e a emissão de documentos extrajudiciais. O sistema passa a aceitar, validar e normalizar automaticamente o novo formato em todos esses pontos, convertendo entradas em letras minúsculas para maiúsculas, armazenando o identificador sem máscara e aplicando a máscara padrão na exibição ao usuário.
Para saber mais sobre esta novidade, acesse:
Evolução: Assinatura Síncrona e Visível no Peticionamento em LoteEsta evolução implementa o fluxo síncrono e visível para a assinatura digital no peticionamento em lote do SAJ Online, substituindo o modelo assíncrono anterior. A partir das tarefas classificadas como "Prontas" na pré-validação, o sistema executa sequencialmente a liberação dos autos, a assinatura digital e a conclusão do peticionamento, exibindo em tempo real o status de cada tarefa em tela. Em caso de falha, o usuário visualiza o erro imediatamente e pode reprocessar apenas a tarefa afetada, sem reiniciar o lote. O fluxo opera de forma integrada à assinatura com certificado digital em nuvem, dispensando plugins locais.
Para saber mais sobre esta novidade, acesse:
[SAJ Online] Como acompanhar a assinatura síncrona do peticionamento em lote?
Evolução: Conversão para processo judicialEsta evolução tem por objetivo permitir que técnicos, assessores, assistentes e estagiários do MP convertam um procedimento ou cadastro extrajudicial ativo em processo judicial de 1º Grau diretamente pelo Painel Extrajudicial, reaproveitando os dados gerais, as partes, os documentos da Pasta Digital interna e os anexos já vinculados ao cadastro de origem. Com isso, a jornada de ponta a ponta dentro do ecossistema SAJ passa a ser viável.
Para saber mais sobre esta novidade, acesse:
ERS-UNJ-SAJ-MP.2026.0051- Conversão para processo judicial
Evolução: Implementar as validações prévias no Peticionamento AssíncronoEsta evolução introduz uma etapa de pré-validação no peticionamento em lote do SAJ Online. Antes do envio, o sistema classifica automaticamente cada tarefa do lote como pronta, pendente de preenchimento ou com erro de sistema, oferecendo ao usuário uma visão clara e imediata do estado do lote. As tarefas prontas podem ser peticionadas de imediato, enquanto as pendentes podem ser corrigidas e enviadas diretamente pela própria tela de pré-validação, sem necessidade de reiniciar a operação.
Para saber mais sobre esta novidade, acesse:
[SAJ Online] Como funciona a pré-validação de tarefas no peticionamento em lote?
[SAJ Online] Como peticionar as tarefas prontas identificadas na pré-validação?
Evolução: [MPM] Novos campos do Portal da Ouvidoria - Força Armada e Unidade MilitarEsta evolução tem por objetivo adicionar dois campos opcionais nos formulários — "Força Armada" e "Unidade Militar", onde a seleção de uma unidade a vincula automaticamente como parte do procedimento, com carga inicial via planilha institucional e manutenção pelo próprio MP através do cadastro de Pessoas Controladas.
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Evolução: Ocultar partes no resultado da consulta de autenticidade de documentosO sistema foi alterado para exibir apenas as informações estritamente necessárias à validação documental, removendo dados contextuais do processo da consulta pública e alinhando a página ao seu propósito exclusivo de confirmar autenticidade e integridade do documento.
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Evolução: Performance de visualização dos autosEsta evolução melhora o desempenho na visualização dos autos no SAJ Online, permitindo que documentos PDF sejam exibidos de forma progressiva: a primeira página aparece assim que os dados iniciais chegam, enquanto o restante continua carregando em segundo plano. Documentos novos são preparados no momento da importação e os já armazenados são tratados sob demanda no primeiro acesso ou por processamento em lote, sempre preservando integralmente o conteúdo original. O ganho é direto para promotores e servidores que consultam muitos documentos por dia, com impacto especialmente positivo em comarcas com rede mais limitada, sem qualquer mudança na interface ou no fluxo de trabalho. Consulte a documentação completa para conhecer os detalhes.
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Evolução: Portais - Peticionamento Inicial e Aditamento - Criar a validação/compressão por páginaA solução proposta é implementar compressão automática por página antes do envio, aplicável tanto ao Peticionamento Inicial Extrajudicial quanto ao Aditamento.
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Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos -
Novidades da Versão | SAJ Ministérios Públicos [versão 26.01.03-00]Boletim Informativo - versão 26.01.03-00
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Atualizado em: 27 de fevereiro de 2026
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Acompanhe as principais evoluções da versão:
Evolução 621287: Gerar Senha Automática das Manifestações para a parte interessadaEsta evolução consiste na automatização do envio da senha de acesso via e-mail, imediatamente após o registro da manifestação ou solicitação de informação. Dessa forma, a parte vinculada receberá de forma ágil e segura as informações necessárias para acompanhar o andamento do processo no sistema.
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Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos -
Novidades da Versão | SAJ Ministérios Públicos [versão 26.01.02-00]Boletim Informativo - versão 26.01.02-00
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Atualizado em: 11 de fevereiro de 2026
❗As documentações técnicas (ERS e ROI, por exemplo) são de acesso restrito aos grupos de gestores e administradores TI, previamente cadastrados no SAJ Ajuda.
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Evolução MPTP 7 - Trocar a ferramenta de avaliação CSAT Tracksale pela ferramenta IndecXEsta evolução trata da implementação da ferramenta IndeCX para coleta de satisfação dos usuários, substituindo o CSAT da Tracksale. A mudança busca melhorar a análise dos dados de satisfação, ampliar a segmentação por jornada e alinhar o produto ao ecossistema já utilizado por outros sistemas da Softplan.
A nova solução permitirá exibir pesquisas de satisfação aos usuários durante o uso dos painéis do SAJ Online, conforme campanhas configuradas na IndeCX, com envio direto das respostas para a ferramenta, garantindo integridade e rastreabilidade das informações.
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Evolução MPTP 9 - Realizar comunicações sobre novidades do produto diretamente do sistema SAJ OnlineCom essa evolução, o sistema passa a viabilizar a publicação de comunicados institucionais diretamente no SAJ Online, criando um canal centralizado e integrado para informar usuários sobre novidades, atualizações, instabilidades e manutenções do sistema. A solução prevê a reativação da ferramenta Intercom, permitindo a exibição de mensagens na própria interface do SAJ Online, com possibilidade de segmentação por perfil ou localidade do usuário. Os comunicados poderão contemplar desde release notes e novas versões até avisos operacionais relevantes ao uso do sistema. A funcionalidade estará disponível em múltiplos painéis do SAJ Online, ampliando a visibilidade e a previsibilidade das informações para os usuários.
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Evolução MPTP 1 - Implementar obrigatoriedade de CPF por competência - EPROCEsta evolução trata da implementação da obrigatoriedade de preenchimento do CPF das partes no SAJ Online conforme a competência judicial integrada ao EPROC, evitando rejeições no protocolo de petições. A regra passa a ser definida por parametrização, permitindo identificar quando o CPF é obrigatório para todas as partes ou apenas para determinados tipos de participação, com exceção de cenários específicos como competências criminais. O sistema passa a validar dinamicamente o CPF durante o cadastro das partes e bloqueia o avanço do peticionamento quando houver pendências. Também são adicionados avisos visuais e mensagens orientativas para apoiar o usuário no preenchimento correto. A mudança reduz retrabalho, falhas de envio e aumenta a segurança operacional no fluxo de ajuizamento.
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Evolução MPTP 16 - Adequação de participação e inclusão de múltiplas partes no peticionamento SAJA adequação do peticionamento no SAJ Online alinha o cadastro de partes às regras dos tribunais e à atuação do Ministério Público. A solução mantém a inclusão automática do MP como parte ativa nas petições iniciais, com orientação visual ao usuário, evitando cadastros desnecessários. Também amplia o suporte à pluralidade de partes, permitindo o envio de múltiplos sujeitos em um mesmo polo processual. Nas petições intermediárias, o MP deixa de ser obrigatório, possibilitando o peticionamento sem bloqueios ou validações indevidas.
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Evolução 560742 - Distribuição automática 2º grau respeitando limitador de processos por procuradorEsta evolução tem como objetivo adequar o SAJ Online para ajustar e ampliar as regras estabelecidas para distribuição por sorteio em processos de 2º grau, permitindo ao SAJ/MP um controle mais efetivo e transparente na distribuição do 2º Grau, e assegurando aderência às necessidades específicas do cliente.
Para saber mais sobre esta novidade, acesse:
[SAJ Online] Como cadastrar uma vaga de Procuradoria no SAJ MP?
[SAJ Online] Como cadastrar regras de distribuição no SAJ MP?
Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos